Biografia

Vida, Formação e Atividade Profissional do Pesquisador

Nasceu em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no dia 05 de Abril de 1952, de família de origem humilde.

Fez o curso primário, no Colégio Santa Terezinha, das Irmãs Franciscanas, na mesma cidade de origem.

Graças à obtenção de uma bolsa, fez entre 1966 e 1969, o Ensino Fundamental – na época, chamado de Ginásio – no tradicional Colégio São Luis, dos irmãos Maristas da Ordem de Champagnat.

Já no início dos anos 70 (1970 – 1972), cursou o II Grau, na modalidade do antigo Clássico (curso fundamentado nas disciplinas de humanidades – línguas estrangeiras, história, filosofia, etc.), no Colégio Estadual  Professor Pedro Schneider.

Em 1973, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para se preparar, na obtenção de uma sólida cultura, visando o concurso à Diplomacia. O ingresso no Curso de Direito não objetivava a advocacia, a magistratura ou o Ministério Público, mas a carreira Diplomática. Nesse período, estudava francês no Instituto Roche (Alexandre Roche) e inglês no Cultural Norte-Americano, ambos em Porto Alegre. No 4º ano da Faculdade de Direito, recebeu convite da Secretaria de Educação da cidade de Canoas para lecionar nos Cursos do Magistério e das Ciências Contábeis, no Colégio La Salle. Começa aí sua experiência enriquecedora no magistério de Ensino Médio.

Colou grau em Ciências Sociais e Jurídicas (10º Turma de Direito), em 23 de Dezembro de 1977, sendo o orador da turma.

No início de 1978, recebeu o convite, da direção da Faculdade de Direito, para assumir as disciplinas de “Introdução à Ciência do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Teoria Geral do Estado”. Começa aí sua carreira no Ensino Superior como professor universitário e pesquisador, abandonando, de vez, a idealização da carreira diplomática.

Foi professor e pesquisador da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos por cerca de 15 anos. Durante este período, fez uma Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior e, entre 1979 e 1983, realizou seu Mestrado em Ciência Política, na UFRGS. A temática da dissertação foi o “Constitucionalismo e os Direitos Sociais no Brasil”, convertida em um de seus primeiros livros publicados no país, em 1989.  Entre 1984 e 1987, também foi professor de Hermenêutica Jurídica na Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre) e coordenou, ao longo de sete anos (1984 a 1991), uma Pós-Graduação em Direito Político, na própria UNISINOS.

Sua formação acadêmica completou-se com o Doutorado em Filosofia do Direito e da Política, realizado entre os anos de 1989 e 1992, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. O título de sua tese foi: “Pluralismo Jurídico – o Espaço de Práticas Sociais Participativas”, sendo seu orientador o então coordenador do PPGD: Prof. Dr. Cesar L. Pasold.

Mediante Concurso Público para Professor Assistente, alcançando o 1º lugar, ingressou no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, em fevereiro de 1991. Desde então, passaram-se mais de duas décadas, dedicadas totalmente ao ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão. Ainda que sua atividade principal tenha sido o Magistério Superior e a Pesquisa, durante estes anos presidiu e participou de dezenas de  bancas de pós-graduação, comissões e concursos acadêmicos, bem como cargos administrativos – como a breve passagem pela vice-direção do Centro de Ciências Jurídicas (fins de 2004 e início de 2005) e a sub-coordenação do CPGD, em duas gestões (Prof.ª Dr.ª Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Prof. Dr. Orides Mezzaroba), de 2002 a 2006. Em Abril de 2007, assumiu as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFSC, permanecendo no cargo até maio de 2011. 
       No ano de 2015, aposentou-se como Professor Titular de História das Instituições Jurídicas (cursos de graduação e pós-graduação em Direito) na Universidade Federal de Santa Catarina e em março do mesmo ano, ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Direito e Sociedade) da Universidade La Salle, Canoas - RS. Igualmente, em 2016, ingressou na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em Criciúma - SC, onde coordenou a implantação do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade, exercendo desde então, a função de Coordenador desse Programa de Pós-Graduação. EM 2020,  recebeu a concessão do titulo de PROFESSOR EMÉRITO da Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 03/2020/CUn. Decisão do Plenário tomada na sessão realizada em 10 de Março, Universidade Federal de Santa Catarina.

Sua extensa produção científica conta com mais de uma centena de artigos (no Brasil e no exterior) e quase duas centenas de livros entre obras de autoria própria, em coautoria, organizadas ou com capítulos do autor, sendo sete obras traduzidas para o espanhol (Colômbia, México e Espanha).

         Concomitantemente a essas suas atividades acadêmicas e administrativas, tem atuado com relevância nos níveis da extensão (organização e participação em eventos) e da pesquisa. A questão da pesquisa tem merecido demasiada atenção, quer no âmbito prático (Coordenação, de 2007 a 2017, do grupo de estudos denominado NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), quer no âmbito teórico (desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa – Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo Latino-americano – apoiado pelo CNPq). Como pesquisador de nível 1-A do CNPq, agrega e orienta alunos da Graduação, do Mestrado e do Doutorado, privilegiando linhas de pesquisa em consonância com eixos temáticos que têm passado pelo Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos, Teoria Crítica, Interdisciplinaridade no Direito, Interculturalidade, Constitucionalismo Latino-Americano, História e Cultura Jurídica na América Latina.