domingo, 30 de novembro de 2014

Conferência proferida no Congresso Internacional de Direitos Humanos - 29 out. 2014





Palestra proferida na Mesa "Construindo os Direitos Humanos na América Latina", ocorrida em 29 de outubro de 2014, no Congresso Internacional de Direitos Humanos, do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). A mesa na íntegra está disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=791xVdGnOsM >.


sexta-feira, 12 de setembro de 2014

ENTREVISTAS, CONFERÊNCIAS E CURSOS


Apontam-se as seguintes referências para entrevistas e cursos registrados em vídeo e publicados:

Antonio Carlos Wolkmer y la crítica jurídica latinoamericana




WOLKMER, Antonio Carlos. Antonio Carlos Wolkmer y la crítica jurídica latinoamericana (entrevista). Universidade Andina Simón Bolívar, Quito, Equador, out. 2013. Disponível em:
<
https://www.youtube.com/watch?v=1WmeWQWkY8g >. Acesso em 10 ago. 2014.



             Curso de Sociologia Jurídica 




WOLKMER, Antonio Carlos.  Curso de Sociologia Jurídica: Pluralismo Jurídico. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 12 jul. 2013. Disponível em:
< https://www.youtube.com/watch?v=qP7fiRJ2SvI >. Acesso em 10 ago. 2014.



              Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação




WOLKMER, Antonio Carlos. Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação (Mesa nº 1- “Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo Latino-americano” do I Encontro Internacional sobre DESCOLONIZAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO). Florianópolis, 11 nov. 2013. Gravado por Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=-G-ss1QJBoc >. Acesso em 10 ago. 2014.


           A Crise da Modernidade e o surgimento de Novas Teorias Críticas e Novo Paradigma de Legitimidade dentro da Democracia


            
WOLKMER, Antonio Carlos. A Crise da Modernidade e o surgimento de Novas Teorias Críticas e Novo Paradigma de Legitimidade dentro da Democracia (Palestra proferida no “V Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina com a temática Democracia em Crise”). Universidade Estácio de Sá, Florianópolis, ou. 2006. Disponível em: < http://vimeo.com/13066626 >. Acesso em 10 ago. 2014.


            Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo



WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo (Palestra proferida no lançamento do livro “Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma Nueva Cultura Del Derecho” na Universidade de Sevilla, Espanha). Sevilha, Espanha, 2006. Disponível em: < https://vimeo.com/23609646 >. Acesso em 10 ago. 2014.


            Pluralismo Jurídico con Antonio Carlos Wolkmer




WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico con Antonio Carlos Wolkmer (Entrevista concedida ao Lic. Carlos Ariel Lim, da UNAM). México, 2014. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=njGcYpBMyPw >. Acesso em 30 nov. 2014.



            El Pensamiento Jurídico en América Latina




WOLKMER, Antonio Carlos. El Pensamiento Jurídico en América Latina: Teoría Crítica y Pluralismo Jurídico: conferência del Dr. Antonio Carlos Wolkmer (Palestra). Universidad Autonoma de la Ciudad de México, México, 2014. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=gEsgRDQSmKs >. Acesso em 30 nov. 2014.



             Construindo os Direitos Humanos na América Latina





WOLKMER, Antonio Carlos. Construindo os Direitos Humanos na América Latina (Palestra proferida no Congresso Internacional de Direitos Humanos, do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC). Florianópolis, 29 out. 2014. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=791xVdGnOsM >. Acesso em 30 nov. 2014.



Bibliografia

BIBLIOGRAFIA

Autor
  • Constitucionalismo e Direitos Sociais no Brasil (São Paulo: Acadêmica, 1989)
  • Elementos para uma Crítica do Estado (Porto Alegre: Sergio A. Fabris, 1990)
  • O Terceiro Mundo e a Nova Ordem Internacional (2. ed. São Paulo: Ática, 1994)
  • Ideologia, Estado e Direito (4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003)
  • Síntese de uma História das Ideias Jurídicas. Da Antiguidade Clássica à Modernidade (2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008)
  • Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico (9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015)
  • Pluralismo Jurídico Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito (4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015)
  • História do Direito no Brasil (10. ed. Rio de janeiro: Forense, 2018). 
  • História do Direito: Tradição no Ocidente e no Brasil (11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019).
  • Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina. Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum” (Criciúma-SC: Ed. UNESC, 2020).

Organizador e coautor
  • Crise da Justiça e Democratização do Direito (Joaçaba: UNOESC/UFSC, 1998)
  • Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização (Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998)
  • Introdução à História do Pensamento Político (Rio de Janeiro: Renovar, 2002)
  • Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil (Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003)
  • Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004)
  • Fundamentos do Humanismo Jurídico no Ocidente (São Paulo: Manole, 2005)
  • Os “Novos” Direitos no Brasil: natureza e perspectivas (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012)
  • Pluralismo Jurídico – Novos Caminhos da Contemporaneidade (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013)
  • Constitucionalismo Latino-Americano – Tendências Contemporâneas (Curitiba: Juruá, 2013)
  • Crítica Jurídica na América Latina (México: FDSLP; Florianópolis: NEPE/UFSC, 2013)
  • Coleção Olhares e Reflexões sobre Direitos Humanos e Justiça Social. (1. ed. Rio Grande-RS: Editora da Universidade Federal de Rio Grande - FURG, 2013. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, S. Stolz , C. A. M. Marques e C. P.  Marques).
  • Osni de Medeiros Régis: artigos e discursos (1955-1970). (2. ed. Florianópolis-SC: MPSC, 2014. v. 1. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Cesar L. Pasold e Helen C. C. Sanches).
  • História do Direito (H673-On Line). (CONPEDI/UFSC, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 30/04 a 02/05/2014. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014. v. 1. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Ricardo M. Fonseca e Gustavo S. Siqueira).
  • História do Direito II (On Line). (1. ed. João Pessoa: CONPEDI/UFPB, 2014. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, E. S. Almeida e Juliana N. Magalhães).
  • Temas Atuais sobre o Constitucionalismo Latino-americano. (1. ed. São Leopoldo-RS: Karywa, 2015. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer e Maria Aparecida Caovilla)
  • Os Direitos Territoriais Quilombolas. Além do Marco Temporal. (Goiânia: Ed. PUC/Goiás, 2016). 
  • Os direitos territoriais quilombolas: além do marco territorial. (1. ed. Goiânia: Ed da PUC Goiás, 2016. v. 1. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Maria Cristina V. B. Tarrega e Carlos Frederico M. Souza Filho).
  • Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero. (IV Encontro Internacional do CONPEDI/ OÑATI/UNILASALLE, em Oñati (País Vasco, Espanha, 16-18 de maio de 2016. 1. ed. Oñati: CONPEDI/ OÑATI/UNILASALLE, 2016. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer e Jayme  Weingartner Neto)
  • Enciclopédia Latino-Americana de Direitos Humanos. (1. ed. Blumenau/Nova Petrópolis: Edifurb/Nova Harmonia, 2016. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Samuel M. Radaelli e Antonio Sidekum).
  • Direito à Diferença e Constitucionalismo Latino-americano (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017)
  • Justiça e Direitos Humanos: para uma discussão contemporânea desde a América Latina. (1. ed. Canoas-RS: Ed. Unisalle, 2017. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer e Lorena G. Pinto)
  • Educação em Direitos Humanos: Dos dispositivos legais às práticas educativas. (Porto Alegre-RS: Editora CirKula LTDA, 2018. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Jardelino Menegat e  Dirléia F. Sarmento).
  • Direitos Humanos e Sociedade (Volume I. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer e Reginaldo de Souza Vieira).
  • Fundamentos de História do Direito (10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019).
  • Direitos Humanos e Sociedade (Criciúma: Ed. UNESC, 2020. v. II, 1 ed. Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer e Reginaldo de Souza Vieira.


Livros publicados no exterior
  • Pluralismo Jurídico. Fundamentos de una nueva cultura del Derecho (1 Ed. Sevilla: MAD, 2006; 2 Ed. Madrid: Dykinson, 2018, Espanha)
  • Introducción al Pensamiento Jurídico Crítico (2. ed. Bogotá: ILSA; México: Universidad San Luis de Potosi, 2006)
  • Historia de las Ideas Jurídicas: de la antiguedad clásica a la modernidad – Síntesis (México: Porrúa, 2008)
  • Critica Juridica na América latina (México: FDSLP; Florianopolis: NEPE/UFSC, 2013)
  • Constitucionalismo, Descolonización y Pluralismo Jurídico en America Latina. Aguascaleintes (México): CENEJUS; Florianopolis: NEPE/UFSC, 2015
  •  Teoría Crítica del Derecho desde América Latina (Mexico: Editorial Akal, 2017).


Pensamento do Pesquisador



Apresenta-se o pensamento do autor, segundo o verbete “Antonio Carlos Wolkmer”, inserido por Leonardo Rossano Martins Chaves na obra El pensamiento filosófico latinoamericano, publicada em 2011 no México:
O professor Antonio Carlos Wolkmer é um dos nomes mais representativos da teoria jurídica crítica latino-americana. Embora seja difícil enquadrá-lo em uma ou outra corrente jusfilosófica específica, o autor e pesquisador brasileiro se manteve alinhado ao pensamento progressista e democrático que tem aflorado na América Latina nas últimas décadas. Wolkmer iniciou seu magistério na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, e, durante sua trajetória nessa instituição, alcançou uma primeira etapa em sua prolífera trajetória intelectual, demonstrando uma clara influência crítico-dialética e humanista, marcada em sua essência pela formação de uma visão jusnaturalista com um lado neoidealista (Wolkmer, A.C., 1995, 2006, b.). Nesse sentido, suas concepções teóricas e preocupações filosóficas podem ser associadas às pesquisas ético-culturalistas, apresentando como traços distintos o antiformalismo e a crítica dos modelos juspositivistas, também presentes, com maior e menor ênfase, nos primeiros escritos de toda uma geração de juristas críticos (Lyra Filho, R., 2006; Andrade, L. R., 2005).
A superação do jusnaturalismo viria a se dar com a realização de sua pesquisa de mestrado, realizada em meados dos anos oitenta, e foi, sem dúvida, resultado de sua aproximação à ciência política. Esta segunda etapa de sua trajetória intelectual reflete sua preocupação com a “teoria das ideologias”. Nas palavras do próprio autor, a partir de então se apresentou a opção por um “[...] projeto político-jurídico de matiz teórico-crítica no âmbito da investigação, do ensino e da produção acadêmica” (Wolkmer, A.C., 1995). Todavia, de acordo com o próprio autor, “é visível nesse momento a leitura de temas de teoria social, de hermenêutica jurídica e de filosofia política de fundo neohegeliano marxista” (ibid.). é desta época sua obra Constitucionalismo e Direitos Sociais no Brasil (Wolkmer, A.C., 1989), apresentada como dissertação no programa de mestrado em ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e publicada pela Editora Acadêmica de São Paulo. Também é fruto deste momento de amadurecimento intelectual o livro Ideologia, Estado e Direito (Wolkmer, A.C., 2003), no qual o autor avança em sua crítica às ideologias jurídicas e reforça o andamento dialético de sua análise social.
Com a conclusão de seu doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Wolkmer inicia uma terceira etapa de seu pensamento jurídico crítico. Ao publicar a obra Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito (Wolkmer, A.C., 2001), o autor passa a figurar dentre os grandes teóricos do pluralismo progressista. A ampla aceitação das teses contidas no trabalho mencionado o colocou definitivamente ao lado de destacados autores que abordam a temática do pluralismo jurídico na contemporaneidade, culminando com a tradução da obra para o espanhol, sob os cuidados de David Sánchez Rubio (Wolkmer, A.C., 2006). Para Wolkmer, a crise da modernidade jurídica é também a crise do paradigma monista herdado da racionalidade burguesa dos últimos séculos, que ignorou o potencial emancipatório das práticas sociais alternativas e produziu um direito estatal-legal formalmente legitimado. Partindo desta premissa, que remete à obra de Tomas Kuhn, o autor argumenta que o pluralismo jurídico de caráter contra hegemônico representaria uma alternativa concreta à rigidez formal do direito produzido pelo Estado, além de trazer à tona novas formas de legitimação e superação do paradigma tradicional. A peculiaridade do pensamento de Wolkmer nesta fase, reside no fato de que o autor faz a crítica à modernidade jurídica mas sem vincular-se às correntes modernas, muito em voga nos meios acadêmicos a partir do final do século XX. (Wolkmer, A.C., 2006).
Desde o momento em que adere às correntes pluralistas de tendência progressista, Wolkmer se faz acompanhar de autores como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (Sousa Santos, B., 2001), influência notória e bastante presente em seus trabalhos (Wolkmer, A.C., 2006), na medida em que tanto Sousa Santos quanto Wolkmer interpretam a crise de paradigmas da ciência jurídica valendo-se de um arsenal crítico que abrange desde o marxismo heterodoxo da escola de Frankfurt até as modernas teorias sobre a democracia participativa e os novos sujeitos sociais.
Na atualidade, em consequência às constantes pesquisas na área da filosofia jurídica, da história do direito e da ciência política, Wolkmer se coloca entre os escassos jusfilósofos latino-americanos que partem efetivamente das tradições e das práticas culturais da América Latina para traçar as reais possibilidades de emancipação do continente frente aos avanços da globalização capitalista hegemônica. Nesta fase atual se visualizam com maior nitidez as influências da filosofia da libertação, importante corrente de pensamento latino-americano, cujo maior expoente é o filósofo argentino Enrique Dussel (Dussel, 2001). Segundo Wolkmer:
“[...] a edificação de um pensamento crítico e de resistência que parta da mundialidade periférica (Terceiro Mundo, América Latina) não implica total negação ou a ruptura radical com outras formas racionais e universalistas de conhecimento herdadas do iluminismo e produzidas pela modernidade europeia ou norte-americana, mas sim, um processo dialético de assimilação, transposição e reinvenção” (Wolkmer, A.C., 2006, b).
A mais recente inflexão intelectual do autor brasileiro vem marcada pela preocupação com o desenvolvimento pós-colonial de uma filosofia jurídica da alteridade, fundada em bases humanistas e oposta ao excessivo utilitarismo preconizado pelo individualismo imperante nos tempos modernos. Nas palavras do próprio autor:
“A filosofia jurídica da alteridade, incorporando necessidades fundamentais (liberdade, justiça, vida digna e direitos humanos) dos novos sujeitos, possibilita a verdadeira descoberta do outro, um direito que revela acima de tudo a dignidade do outro, que o respeita e o protege” (Wolkmer, A. C., 2004).


Assim, ao mesmo tempo em que desenvolve sua análise social da realidade latino-americana, Antonio Carlos Wolkmer aporta à crítica jurídica do novo século a estrutura prático-teórica que, essencialmente, com base em um pluralismo comunitário participativo, associado a uma historicidade com enfoque emancipatório e intercultural, representa sua maior contribuição ao pensamento jusfilosófico progressista contemporâneo (MARTINS CHAVES, 2011, p. 827-829. Tradução livre).[1]




[1] Cf. MARTINS CHAVES, Leonardo Rossano. Verbete: Antonio carlos Wolkmer. In: DUSSEL, Enrique Domingos; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (Editores). El pensamiento filosófico latinoamericano, del caribe y “latino”: historia, corrientes, temas y filósofos. Siglo Veintiuno Ediciones: México, 2011.

TRAJETÓRIA ACADÊMICA

Professor Titular, Visitante e Colaborador
Professor visitante e colaborador de várias Universidades do país e do exterior: antigo professor do Mestrado em “Derecho y Democracia en Iberoamerica” da Universidad Internacional de Andalucia (La Rabida, España). Desde 1999, é professor visitante e membro do Conselho Acadêmico do Curso de Máster y Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavid (Sevilha, Espanha). Tem participado de eventos acadêmicos na UNAM (México), no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, de Oñati, e nas Universidades de Burgos e Sevilla (Espanha), no ILSA (Bogotá, Colômbia), no Doctorado de la Facultad del Derecho de la Universidad de Buenos Aires e nas Università del Salento (Lecce), Università Federico II e Università Suor Orsola Benincasa (Nápoles, Italia). A partir de 2006, passou a ser convidado para cursos de Pós­‑Graduação em Filosofia do Direito na Universidad Autónoma de San Luis Potosi, Universidad de Guadalajara e Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de La Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (Morelia, México), em Teoria, Sociologia e Cultura do Direito nas Universidades de Medellín, Pontifícia Bolivariana y Antioquia (Medellín),Universidad Nacional de Colombia y Doctorado en Derecho de la Universidad de Rosario (Bogotá, Colômbia), na Pós-Graduação em Direito da Universidade Nacional de San Antonio Abad de Cusco e da Pontifícia Universidad Católica de Lima (Peru), Universidades de Costa Rica e Nacional (Costa Rica), Facultad de Derecho Eugenio Maria de Hostos (Mayaguez, Puerto Rico), dos Cursos de Posgrado de La Universidad Central de Venezuela y de la UNES – Universidad Nacional Experimental de Seguridad (Caracas, Venezuela), Pós-Graduação em Antropologia Jurídica da Universidad do Chile e Mestrado em Sociologia Jurídica na Universidad Nacional de La Plata (Argentina).


Membro Honorífico



Pesquisador do CNPq – nível A-1 e consultor Ad Hoc da CAPES. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011.  Professor Emérito da UFSC. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC, desde 2015. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: "Crítica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos". 2016-2018 (Buenos Aires/México/Brasil). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Fundador e Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), de 2007-2017; do NUPEC/UNESC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania; e Co-Coordenador da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios.UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010.



Prêmios e títulos

 
2020
  • Concessão de Título de PROFESSOR EMÉRITO da Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 03/2020/CUn. Decisão do Plenário tomada na sessão realizada em 10 de Março, Universidade Federal de Santa Catarina.
 2017
  • Obra em Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer. Direito e Crítica. Estudos Desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. ISBN 978-85-7474-965-5., Editora Insular.
2016
  • Homenageado com o NOME DA TURMA dos Formandos 2015/2 (Diurno), em Ciências Jurídicas da UFSC, tendo ocorrido a formatura no dia 18 de março, no Centro de Eventos da Universidade, Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Artigo publicado por Aloisio Krohling e Dirce N.A. Ferreira: A obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Filosofia do Direito. Pensadores Italianos e Brasileiros. ISBN 978-85-362-6613-8. Jurua., Editora Juruá.
  2014
  • Patrono (Padrinho) e Orador da "Primera Generación de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí", na cidade de San Luis Potosi (México), 18 de setembro de 2014.
 2013
  • Promoção de nível de Pesquisador PQ do CNPq, de 1B para 1A, conforme Processo n. 306529-2007-6 (Antrop., Arqueol., C. Política, Direito, Rela. Internacionais e Sociologia), em 15 de agosto de 2013. Brasília, CNPq;
  • Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ;
2012
  • Livro escrito em sua homenagem Democracia, pluralismo e pensamento crítico: homenagem ao Prof. Antonio Carlos Wolkmer, dos autores Carlos Magno Spricigo Venério e Ismael Francisco de Souza, UNESC;
  • Título de Associado Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pesquisa e à Pós-Graduação em Direito no Brasil, concedido pelo CONPEDI, em seu XXI Encontro Nacional, em 06/07/2012, CONPEDI.
2010
  • Pesquisador Destaque do Direito - 50 anos Comemorativos da UFSC, através de Comissão Nomeada pela Portaria n. 13/CCJ, de 13/07/2010, Universidade Federal de Santa Catarina. Entrevista disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=dRv8IV7KQ9k >
1997
  • Homenageado com o NOME DA TURMA dos formandos 97/, em Ciências Jurídicas da UFSC, tendo ocorrido a formatura no dia 30 de agosto de 1997, Universidade Federal de Santa Catarina.
1993
  • Aprovado em Primeiro Lugar para Professor Titular em História das Instituições Jurídicas, mediante concurso público, no Departamento de Direito Público e Ciência Política do CCJ/UFSC, em abril de 1993, Universidade Federal de Santa Catarina;
1989
  • Aprovado em Primeiro Lugar no Concurso Público para Professor Assistente em Direito Constitucional, na Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Edital n. 152/DP/17.10.1989. Portaria n. 1.317, Universidade Federal de Santa Catarina.
1987
  • Homenageado Especial por Dedicação Exclusiva ao Ensino, pela 28ª Turma de Bacharelandos em Ciências Sociais e Jurídicas da UNISINOS/RS, 09 de janeiro de 1987, UNISINOS/RS
1985
  • Homenagem Especial por Dedicação Exclusiva ao Ensino, pela 24ª Turma de Bacharelandos em Ciências Sociais e Jurídicas da UNISINOS/RS, 11 de janeiro de 1985, UNISINOS/RS
1985
  • Patrono da 25ª Turma de Bacharelandos em Ciências Sociais e Jurídicas da UNISINOS/RS, 09 de agosto de 1985, UNISINOS/RS. 

Biografia

Vida, Formação e Atividade Profissional do Pesquisador
Nasceu em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no dia 05 de Abril de 1952, de família de origem humilde.
Fez o curso primário, no Colégio Santa Terezinha, das Irmãs Franciscanas, na mesma cidade de origem.
Graças à obtenção de uma bolsa, fez entre 1966 e 1969, o Ensino Fundamental – na época, chamado de Ginásio – no tradicional Colégio São Luis, dos irmãos Maristas da Ordem de Champagnat.
Já no início dos anos 70 (1970 – 1972), cursou o II Grau, na modalidade do antigo Clássico (curso fundamentado nas disciplinas de humanidades – línguas estrangeiras, história, filosofia, etc.), no Colégio Estadual  Professor Pedro Schneider.
Em 1973, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para se preparar, na obtenção de uma sólida cultura, visando o concurso à Diplomacia. O ingresso no Curso de Direito não objetivava a advocacia, a magistratura ou o Ministério Público, mas a carreira Diplomática. Nesse período, estudava francês no Instituto Roche (Alexandre Roche) e inglês no Cultural Norte-Americano, ambos em Porto Alegre. No 4º ano da Faculdade de Direito, recebeu convite da Secretaria de Educação da cidade de Canoas para lecionar nos Cursos do Magistério e das Ciências Contábeis, no Colégio La Salle. Começa aí sua experiência enriquecedora no magistério de Ensino Médio.
Colou grau em Ciências Sociais e Jurídicas (10º Turma de Direito), em 23 de Dezembro de 1977, sendo o orador da turma.
No início de 1978, recebeu o convite, da direção da Faculdade de Direito, para assumir as disciplinas de “Introdução à Ciência do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Teoria Geral do Estado”. Começa aí sua carreira no Ensino Superior como professor universitário e pesquisador, abandonando, de vez, a idealização da carreira diplomática.
Foi professor e pesquisador da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos por cerca de 15 anos. Durante este período, fez uma Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior e, entre 1979 e 1983, realizou seu Mestrado em Ciência Política, na UFRGS. A temática da dissertação foi o “Constitucionalismo e os Direitos Sociais no Brasil”, convertida em um de seus primeiros livros publicados no país, em 1989.  Entre 1984 e 1987, também foi professor de Hermenêutica Jurídica na Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre) e coordenou, ao longo de sete anos (1984 a 1991), uma Pós-Graduação em Direito Político, na própria UNISINOS.
Sua formação acadêmica completou-se com o Doutorado em Filosofia do Direito e da Política, realizado entre os anos de 1989 e 1992, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. O título de sua tese foi: “Pluralismo Jurídico – o Espaço de Práticas Sociais Participativas”, sendo seu orientador o então coordenador do PPGD: Prof. Dr. Cesar L. Pasold.
Mediante Concurso Público para Professor Assistente, alcançando o 1º lugar, ingressou no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, em fevereiro de 1991. Desde então, passaram-se mais de duas décadas, dedicadas totalmente ao ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão. Ainda que sua atividade principal tenha sido o Magistério Superior e a Pesquisa, durante estes anos presidiu e participou de dezenas de  bancas de pós-graduação, comissões e concursos acadêmicos, bem como cargos administrativos – como a breve passagem pela vice-direção do Centro de Ciências Jurídicas (fins de 2004 e início de 2005) e a sub-coordenação do CPGD, em duas gestões (Prof.ª Dr.ª Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Prof. Dr. Orides Mezzaroba), de 2002 a 2006. Em Abril de 2007, assumiu as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFSC, permanecendo no cargo até maio de 2011. 
       No ano de 2015, aposentou-se como Professor Titular de História das Instituições Jurídicas (cursos de graduação e pós-graduação em Direito) na Universidade Federal de Santa Catarina e em março do mesmo ano, ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Direito e Sociedade) da Universidade La Salle, Canoas - RS. Igualmente, em 2016, ingressou na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em Criciúma - SC, onde coordenou a implantação do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade, exercendo desde então, a função de Coordenador desse Programa de Pós-Graduação. EM 2020,  recebeu a concessão do titulo de PROFESSOR EMÉRITO da Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 03/2020/CUn. Decisão do Plenário tomada na sessão realizada em 10 de Março, Universidade Federal de Santa Catarina.
Sua extensa produção científica conta com mais de uma centena de artigos (no Brasil e no exterior) e quase duas centenas de livros entre obras de autoria própria, em coautoria, organizadas ou com capítulos do autor, sendo sete obras traduzidas para o espanhol (Colômbia, México e Espanha).
         Concomitantemente a essas suas atividades acadêmicas e administrativas, tem atuado com relevância nos níveis da extensão (organização e participação em eventos) e da pesquisa. A questão da pesquisa tem merecido demasiada atenção, quer no âmbito prático (Coordenação, de 2007 a 2017, do grupo de estudos denominado NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), quer no âmbito teórico (desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa – Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo Latino-americano – apoiado pelo CNPq). Como pesquisador de nível 1-A do CNPq, agrega e orienta alunos da Graduação, do Mestrado e do Doutorado, privilegiando linhas de pesquisa em consonância com eixos temáticos que têm passado pelo Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos, Teoria Crítica, Interdisciplinaridade no Direito, Interculturalidade, Constitucionalismo Latino-Americano, História e Cultura Jurídica na América Latina.