domingo, 18 de fevereiro de 2024

Conferência magistral na Universidade de Sevilha, Espanha

 

Conferência magistral para alunos da graduação,  mestrado e doutorado na Faculdade de Direito, da Universidade de Sevilha, Espanha, em 5 de fevereiro de 2024.






Lançamento da obra Ensayos de Teoria del Derecho y Filosofia Politica na Espanha

 

Lançamento da obra Ensayos de Teoria del Derecho y Filosofia Politica, na Livraria La Fuga, na cidade de Sevilla, Espanha, em 7 de Fevereiro de 2024










segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Ensayos de teoría del derecho y filosofía política: Dimensión material e ideológica

 Livro publicado em Madrid, em 2023




Resumen del libro: 

Wolkmer, Antonio Carlos. Ensayos de teoría del derecho y filosofía política: Dimensión material e ideológica. Madrid: Dykinson, 2023.


Los ensayos que componen el libro se destinan a los estudiantes y a todos aquellos que se interesan por Teoría y Filosofía del Derecho, por Teoría Política, Sociología Política y otras áreas de las Ciencias Sociales. Se ha tratado de introducir y discutir temas que objetivan a debatir algunas cuestiones que permiten una reflexión interdisciplinar, crítica y descolonizadora del saber convencional y cuyo contenido teórico trasciende al aparato de tradición técnico-formal en los horizontes del Derecho y de la Política. Con ello, la propuesta busca potenciar elementos estratégicos en el plano metodológico y epistemológico, capaz de abrir posibles caminos para pensar, “desde otro lugar”, el Derecho y la Política. 

ANTONIO CARLOS WOLKMER. Profesor Emérito y Catedrático jubilado de la Facultad de Derecho de la UFSC. Profesor Titular de los Cursos de Posgrado en Derecho de la UNILASALLE-RS y de la UNESCSC (Brasil). Investigador Nivel 1 del CNPq. Integrante del Grupo de Trabajo de CLACSO (Buenos Aires): Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos. Socio de la Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJu). Miembro de la International Political Science Association ( IPSA, Canadá), así como del Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS, Perú) y del Research Committee on Sociology Law (RCSL). Profesor invitado en varios Programas de Posgrado en América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Perú, Venezuela, México) y en Europa (España e Italia). Aún docente de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, España), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (México), del Doctorado en Derecho –Modalidad Especial– de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile.



ÍNDICE 

INTRODUCCIÓN 

PRIMERA PARTE. HORIZONTES CRÍTICOS DE LA CULTURA JURÍDICA 

CAPÍTULO 1. MODERNIDAD JURÍDICA OCCIDENTAL: IDEAS E INSTITUCIONES 

CAPÍTULO 2. TRADICIÓN DEL DERECHO EN LA AMÉRICA LUSOHISPÁNICA 


SEGUNDA PARTE. ESTADO, BUROCRACIA Y DEMOCRACIA PARTICIPATIVA 

CAPÍTULO 3. CONSIDERACIONES HISTÓRICO-CRÍTICAS DEL FENÓMENO BUROCRÁTICO 

CAPÍTULO 4. SOCIEDAD, ESTADO Y DERECHO 


TERCERA PARTE. EL DISCURSO IDEOLÓGICO EN LA POLÍTICA Y EN EL DERECHO 

CAPÍTULO 5. DEMARCACIONES HISTÓRICAS PARA UNA TEMÁTICA DE LAS IDEOLOGÍAS 

CAPÍTULO 6. DERECHO E SUS DISCURSOS IDEOLÓGICOS 

CAPÍTULO 7. POSIBILIDADES Y LÍMITES DE LA REVELACIÓN JURISPRUDENCIAL 


CUARTA PARTE. PENSAMIENTO CRÍTICO, PLURALISMO JURÍDICO Y DERECHOS HUMANOS 

CAPÍTULO 8. DE UNA CRÍTICA MODERNA EUROCÉNTRICA HACIA UNA CRÍTICA DESCOLONIZADORA Y PLURALISTA DEL DERECHO, DESDE OTRO LUGAR 

CAPÍTULO 9. PLURALISMO JURÍDICO, IMPACTOS DE LA GLOBALIZACIÓN Y RESIGNIFICACIÓN INTERCULTURAL DE LOS DERECHOS HUMANOS 

CAPÍTULO 10. UNA OTRA MIRADA PARA LOS DERECHOS HUMANOS: UN APORTE DESCOLONIAL DESDE EL SUR 

CAPÍTULO 11. PLURALISMO JURÍDICO Y MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN LATINOAMERICA 

BIBLIOGRAFÍA 


Saiba mais em: 

https://www.dykinson.com/libros/ensayos-de-teoria-del-derecho-y-filosofia-politica/9788411704434/



Aula sobre Teoria Crícica

 

Aula ministrada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense em 30 de maio de 2023





sábado, 4 de março de 2023

Capítulo de livro: Reinventar un constitucionalismo latinoamericano comunitario y plural, desde abajo

 



O capítulo faz parte da obra coletiva “Constitucionalismo de la resistencia y la integración desde y para Abya Yala”, organizada por Liliana Estupiñán-Achury, Lilian Balmant Emerique e Marco Romero Silva.

Acesso ao capítulo: < link >

 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Obra em homenagem a Antonio Carlos Wolkmer

 

TEORIA CRÍTICA E HUMANISMO JURÍDICO: O Pensamento de Antonio Carlos Wolkmer


Lançada, em dois tomos, obra comemorativa dos 70 anos do Professor Antonio Carlos Wolkmer e pelos 30 anos da defesa de sua tese de doutorado, ambos completados em abril de 2022. Os volumes reúnem capítulos de autoras e autores de diversos países e estão redigidos em português ou espanhol. Todos têm como fio condutor a influência do pensamento do homenageado, representado em quatro grandes temas que se sucederam dialeticamente na produção teórica de Wolkmer e que sistematizam a obra: o Pluralismo Jurídico, a História do Direito, a Teoria Crítica – em especial, a crítica jurídica – e finalmente, o constitucionalismo latino-americano, em que se destacam os direitos da natureza e o Buen Vivir

Os dois tomos podem ser baixados nos endereços eletrônicos informados abaixo.

Tomo I




Tomo II



quinta-feira, 12 de maio de 2022

COMENTÁRIO

 COMENTÁRIO À CONFERÊNCIA DO PROF. EUGENIO RAÚL ZAFFARONI

VI Congresso  Sociology of Law, Unilasalle, 24.09.2021


Agradecemos e parabenizamos ao Prof. Raúl Zaffaroni por nos proporcionar uma belíssima, contextualizada e  inspiradora conferencia. Suas palavras descortina horizontes para, não só pensar o momento  presente de excepcionalidade , de crises civilizatória, ética, institucional, ecosocial, mas, sobretudo, de uma  profunda crise acerca das condições sanitárias e da própria saúde humana.  Esta crise da saúde social humana, acompanhada de uma crise do meio-ambiente, não está desconectada do mundo globalizado sem fronteiras e fundado  na perversidade do neoliberalismo, das novas formas assumidas pelo capitalismo – em sua face financeira, digital e vigilante – de uma realidade monopolizada  por incertezas, pós-verdades e, como diz Zaffaroni, “ linchamentos mediáticos”, dos novos processos de  “colonialismo genocida”, arrastando consigo violências, ódios, irracionalismos, intolerâncias, a par do fosso abissal , aprofundando, cada vez mais  crescentes desigualdades sociais, sofrimento, miséria e injustiça.   Estamos paralisados e incapacitados  pela turbulência  destruidora e desumanizadora desta civilização de racionalidade neoliberal, o que nos impõe, urgentemente,  para o  presente, pensar e agir, para redefinir os horizontes e buscar alternativas em  defesa da Vida.   Como desenvolver e quais os instrumentos que podem ser capazes de transpor o momento presente para um cenário  futuro pós-covid-19, ativando práticas e resistências, mais compromissadas, evocando Boaventura de S. Santos, com o “justo, solidário e sustentável”.

Quais as ferramentas capazes de potencializar as resistência e as emancipações diante da inoperância, paralisia, degradação e falência dos aparatos institucionais, quer seja Estado, Democracia, Republicanismo, Partidos e o próprio  Direito. Este, tradicionalmente,  um “campo de luta” (nas palavras de Zaffaroni)  e compromissado com o poder sob o manto falacioso da neutralidade. Mas, não é com o formalismo jurídico casuístico, impuro,  sujeto de manipulação, que se poderá contar.  Logo,  problematizar ,discutir e  ressignificar o  uso emancipador do direito, é sempre um desafio, principalmente  em tempos de crescente exclusão, discriminação, homofobias, devastação de privacidade, desastres climáticos e da derrocada sanitária.

O vírus em suas diferentes espécies, lugares e épocas distintas tem servido e utilizado em nível mundial (na América, África e Ásia), sendo  retomado hoje, como expõe Zaffaroni, por um “colonialismo tardio”, revelando a crueza e a desumanização em diferentes espaços  sociais, marcando a vitimização de coletivos sociais  e a sonegação de prestação igualitária às múltiplas subjetividades identitárias.  Refletir  Direitos, e particularmente, Direitos Humanos, nesse contexto de desastres climáticos, extinção  do mundo animal, deslocamentos humanos e da mais grave crise mundial da saúde humana,  força  também trazer e discutir a interseccionalidade de classes, gênero, raça, identidades, e minorias vulneráveis em suas diversidades e diferenças.  Pautar e privilegiar  um Direito Humano à saúde, é  reconhecer e reivindicar o  acesso à saúde,  alimentação, moradia, educação,  segurança, e políticas públicas eficazes.  Assim, pauta-se  por Direitos Humanos não somente como categoria de análise  ou instrumental teórico-prático, mas, sobretudo, como um conjunto de ações, processos  para mobilizar e transformar a realidade social, função que contrapõe-se a omissão  e a falta de cuidado com a saúde  em sua dimensão coletiva frente à mercantilização da Vida. É a ruptura com a lógica  individualista e mercantilista. Dai  o esforço de ressignificar  e reordenar   as nossas estratégias, voltadas para uma vida com mais solidariedade, com mais dignidade. Os Direitos Humanos em sua dimensão humana em harmonia com a natureza pode  e deve ser um potente instrumento de luta e resistência. Não podemos desistir diante do caos politico-social e do flagelo pandêmico, mas, acreditar na militância  humanizadora, apostar na construção coletiva , sem perder a força, a coragem e a esperança de que “outro mundo é possível”.  E, trazendo o ideário  zapatista: “un mundo donde quepan muchos mundos’ (um mundo onde caibam muitos mundos).

Muchas Gracias, amigo Raul Zaffaroni, por este privilegio de estar en su compañia y de ser una fuente  permanente de inspiración para nosotros.

Muito obrigado a todos e a todas !

 

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer