Conferência magistral para alunos da graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito, da Universidade de Sevilha, Espanha, em 5 de fevereiro de 2024.
Conferência magistral para alunos da graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito, da Universidade de Sevilha, Espanha, em 5 de fevereiro de 2024.
Lançamento da obra Ensayos de Teoria del Derecho y Filosofia Politica, na Livraria La Fuga, na cidade de Sevilla, Espanha, em 7 de Fevereiro de 2024
Livro publicado em Madrid, em 2023
Resumen del libro:
Wolkmer, Antonio Carlos. Ensayos de teoría del derecho y filosofía política: Dimensión material e ideológica. Madrid: Dykinson, 2023.
Los ensayos que componen el libro se destinan a los estudiantes y a todos aquellos que se interesan por Teoría y Filosofía del Derecho, por Teoría Política, Sociología Política y otras áreas de las Ciencias Sociales. Se ha tratado de introducir y discutir temas que objetivan a debatir algunas cuestiones que permiten una reflexión interdisciplinar, crítica y descolonizadora del saber convencional y cuyo contenido teórico trasciende al aparato de tradición técnico-formal en los horizontes del Derecho y de la Política. Con ello, la propuesta busca potenciar elementos estratégicos en el plano metodológico y epistemológico, capaz de abrir posibles caminos para pensar, “desde otro lugar”, el Derecho y la Política.
ANTONIO CARLOS WOLKMER. Profesor Emérito y Catedrático jubilado de la Facultad de Derecho de la UFSC. Profesor Titular de los Cursos de Posgrado en Derecho de la UNILASALLE-RS y de la UNESCSC (Brasil). Investigador Nivel 1 del CNPq. Integrante del Grupo de Trabajo de CLACSO (Buenos Aires): Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos. Socio de la Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJu). Miembro de la International Political Science Association ( IPSA, Canadá), así como del Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS, Perú) y del Research Committee on Sociology Law (RCSL). Profesor invitado en varios Programas de Posgrado en América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Perú, Venezuela, México) y en Europa (España e Italia). Aún docente de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, España), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (México), del Doctorado en Derecho –Modalidad Especial– de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile.
ÍNDICE
INTRODUCCIÓN
PRIMERA PARTE. HORIZONTES CRÍTICOS DE LA CULTURA JURÍDICA
CAPÍTULO 1. MODERNIDAD JURÍDICA OCCIDENTAL: IDEAS E INSTITUCIONES
CAPÍTULO 2. TRADICIÓN DEL DERECHO EN LA AMÉRICA LUSOHISPÁNICA
SEGUNDA PARTE. ESTADO, BUROCRACIA Y DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
CAPÍTULO 3. CONSIDERACIONES HISTÓRICO-CRÍTICAS DEL FENÓMENO BUROCRÁTICO
CAPÍTULO 4. SOCIEDAD, ESTADO Y DERECHO
TERCERA PARTE. EL DISCURSO IDEOLÓGICO EN LA POLÍTICA Y EN EL DERECHO
CAPÍTULO 5. DEMARCACIONES HISTÓRICAS PARA UNA TEMÁTICA DE LAS IDEOLOGÍAS
CAPÍTULO 6. DERECHO E SUS DISCURSOS IDEOLÓGICOS
CAPÍTULO 7. POSIBILIDADES Y LÍMITES DE LA REVELACIÓN JURISPRUDENCIAL
CUARTA PARTE. PENSAMIENTO CRÍTICO, PLURALISMO JURÍDICO Y DERECHOS HUMANOS
CAPÍTULO 8. DE UNA CRÍTICA MODERNA EUROCÉNTRICA HACIA UNA CRÍTICA DESCOLONIZADORA Y PLURALISTA DEL DERECHO, DESDE OTRO LUGAR
CAPÍTULO 9. PLURALISMO JURÍDICO, IMPACTOS DE LA GLOBALIZACIÓN Y RESIGNIFICACIÓN INTERCULTURAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
CAPÍTULO 10. UNA OTRA MIRADA PARA LOS DERECHOS HUMANOS: UN APORTE DESCOLONIAL DESDE EL SUR
CAPÍTULO 11. PLURALISMO JURÍDICO Y MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN LATINOAMERICA
BIBLIOGRAFÍA
Saiba mais em:
https://www.dykinson.com/libros/ensayos-de-teoria-del-derecho-y-filosofia-politica/9788411704434/
Aula ministrada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense em 30 de maio de 2023
O capítulo faz parte da obra coletiva “Constitucionalismo de la resistencia y la integración desde y para Abya Yala”, organizada por Liliana Estupiñán-Achury, Lilian Balmant Emerique e Marco Romero Silva.
Acesso ao capítulo: < link >
TEORIA CRÍTICA E HUMANISMO JURÍDICO: O Pensamento de Antonio Carlos Wolkmer
Lançada, em dois tomos, obra comemorativa dos 70 anos do Professor Antonio Carlos Wolkmer e pelos 30 anos da defesa de sua tese de doutorado, ambos completados em abril de 2022. Os volumes reúnem capítulos de autoras e autores de diversos países e estão redigidos em português ou espanhol. Todos têm como fio condutor a influência do pensamento do homenageado, representado em quatro grandes temas que se sucederam dialeticamente na produção teórica de Wolkmer e que sistematizam a obra: o Pluralismo Jurídico, a História do Direito, a Teoria Crítica – em especial, a crítica jurídica – e finalmente, o constitucionalismo latino-americano, em que se destacam os direitos da natureza e o Buen Vivir.
Os dois tomos podem ser baixados nos endereços eletrônicos informados abaixo.
Tomo I
Tomo II
COMENTÁRIO À CONFERÊNCIA DO PROF. EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
VI Congresso Sociology of Law, Unilasalle, 24.09.2021
Agradecemos e parabenizamos ao Prof. Raúl Zaffaroni por nos proporcionar uma belíssima, contextualizada e inspiradora conferencia. Suas palavras descortina horizontes para, não só pensar o momento presente de excepcionalidade , de crises civilizatória, ética, institucional, ecosocial, mas, sobretudo, de uma profunda crise acerca das condições sanitárias e da própria saúde humana. Esta crise da saúde social humana, acompanhada de uma crise do meio-ambiente, não está desconectada do mundo globalizado sem fronteiras e fundado na perversidade do neoliberalismo, das novas formas assumidas pelo capitalismo – em sua face financeira, digital e vigilante – de uma realidade monopolizada por incertezas, pós-verdades e, como diz Zaffaroni, “ linchamentos mediáticos”, dos novos processos de “colonialismo genocida”, arrastando consigo violências, ódios, irracionalismos, intolerâncias, a par do fosso abissal , aprofundando, cada vez mais crescentes desigualdades sociais, sofrimento, miséria e injustiça. Estamos paralisados e incapacitados pela turbulência destruidora e desumanizadora desta civilização de racionalidade neoliberal, o que nos impõe, urgentemente, para o presente, pensar e agir, para redefinir os horizontes e buscar alternativas em defesa da Vida. Como desenvolver e quais os instrumentos que podem ser capazes de transpor o momento presente para um cenário futuro pós-covid-19, ativando práticas e resistências, mais compromissadas, evocando Boaventura de S. Santos, com o “justo, solidário e sustentável”.
Quais as ferramentas capazes de potencializar as resistência e as emancipações diante da inoperância, paralisia, degradação e falência dos aparatos institucionais, quer seja Estado, Democracia, Republicanismo, Partidos e o próprio Direito. Este, tradicionalmente, um “campo de luta” (nas palavras de Zaffaroni) e compromissado com o poder sob o manto falacioso da neutralidade. Mas, não é com o formalismo jurídico casuístico, impuro, sujeto de manipulação, que se poderá contar. Logo, problematizar ,discutir e ressignificar o uso emancipador do direito, é sempre um desafio, principalmente em tempos de crescente exclusão, discriminação, homofobias, devastação de privacidade, desastres climáticos e da derrocada sanitária.
O vírus em suas diferentes espécies, lugares e épocas distintas tem servido e utilizado em nível mundial (na América, África e Ásia), sendo retomado hoje, como expõe Zaffaroni, por um “colonialismo tardio”, revelando a crueza e a desumanização em diferentes espaços sociais, marcando a vitimização de coletivos sociais e a sonegação de prestação igualitária às múltiplas subjetividades identitárias. Refletir Direitos, e particularmente, Direitos Humanos, nesse contexto de desastres climáticos, extinção do mundo animal, deslocamentos humanos e da mais grave crise mundial da saúde humana, força também trazer e discutir a interseccionalidade de classes, gênero, raça, identidades, e minorias vulneráveis em suas diversidades e diferenças. Pautar e privilegiar um Direito Humano à saúde, é reconhecer e reivindicar o acesso à saúde, alimentação, moradia, educação, segurança, e políticas públicas eficazes. Assim, pauta-se por Direitos Humanos não somente como categoria de análise ou instrumental teórico-prático, mas, sobretudo, como um conjunto de ações, processos para mobilizar e transformar a realidade social, função que contrapõe-se a omissão e a falta de cuidado com a saúde em sua dimensão coletiva frente à mercantilização da Vida. É a ruptura com a lógica individualista e mercantilista. Dai o esforço de ressignificar e reordenar as nossas estratégias, voltadas para uma vida com mais solidariedade, com mais dignidade. Os Direitos Humanos em sua dimensão humana em harmonia com a natureza pode e deve ser um potente instrumento de luta e resistência. Não podemos desistir diante do caos politico-social e do flagelo pandêmico, mas, acreditar na militância humanizadora, apostar na construção coletiva , sem perder a força, a coragem e a esperança de que “outro mundo é possível”. E, trazendo o ideário zapatista: “un mundo donde quepan muchos mundos’ (um mundo onde caibam muitos mundos).
Muchas Gracias, amigo Raul Zaffaroni, por este privilegio de estar en su compañia y de ser una fuente permanente de inspiración para nosotros.
Muito obrigado a todos e a todas !
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer